segunda-feira, 4 de maio de 2009

Um "Estado" dentro do Estado Brasileiro


Muito recentemente uma notícia andou espantando alguns setores mais conservadores de nosso país, principalmente as forças armadas. A demarcação da Raposa Serra do Sol não é recente, foi executada pelo governo do então presidente da república Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, deixando assim o Brasil vulnerável em uma região de fronteira com a Venezuela de Hugo Chávez, está reserva contém grande riqueza mineral que segundo denúncias já foi usurpada por nossos hermanos bolivarianos.

Essa questão é bem mais complexa e envolve diversos setores estratégicos do país, os outros países encontraram uma maneira de se apropriar legalmente da nossa floresta amazônica. Sendo descartada a ocupação militar, os estrangeiros através de milhares de ONG's que atuam naquela região, fazem uma pressão política levando índios para serem educados na Europa e nos EUA, a fim de reivindicarem na ONU a criação de um estado indígena, esse estado indígena logicamente não daria certo e dai os estrangeiros assumiriam controle de uma região amazônica que tem o equivalente a 30 trilhões de dólares, quase 3x o PIB dos EUA, não se trata de um conflito localizado entre “arrozeiros” e índios. Ao contrário, a Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria - e articulada com os interesses nacionais - criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares.

Porém não podemos esquecer os direitos dos indígenas assegurados por nossa constituição, entre eles irei citar alguns:

Dos Direitos Civis e Políticos:
Art.5º Aplicam-se aos índios ou silvícolas as normas dos artigos 145 e 146, da Constituição Federal, relativas à nacionalidade e à cidadania.
Parágrafo único. O exercício dos direitos civis e políticos pelo índio depende da verificação das condições especiais estabelecidas nesta Lei e na legislação pertinente.
Art.6º Serão respeitados os usos, tradições costumes das comunidades indígenas e seus efeitos, nas relações de família, na ordem de sucessão, no regime de propriedade nos atos ou negócios realizados entre índios, salvo se optarem pela aplicação do direito comum.
Parágrafo único. Aplicam-se as normas de direito comum às relações entre índios não integrados e pessoas estranhas à comunidade indígena, executados os que forem menos favoráveis a eles e ressalvado o disposto nesta Lei.

Do Registro Civil:
Art.12º Os nascimentos e óbitos, e os casamentos civis dos índios não integrados, serão registrados de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação.
Parágrafo único. O registro civil será feito a pedido do interessado ou da autoridade administrativa competente.
Art.13º Haverá livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos e óbitos dos índios, da cessação de sua incapacidade e dos casamentos contraídos segundo os costumes tribais.
Parágrafo único. O registro administrativo constituirá, quanto couber, documento hábil para proceder ao registro civil do alto correspondente, admitido, na falta deste, como meio subsidiário de prova.

Os índios são afinal brasileiros? Estão sujeitos a nossa constituição federal? Por que eles têm assegurado o direito civil e político, quando algum naturalista precisa de um hospital ou escola a nossa constituição assegura este direito, porém eles se acham no direito de tirar a vida de uma garota somente por que ela nasceu com anencefalia e a FUNAI bate palmas, afinal eles fazem parte do nosso grande museu, o mundo paga para vê os índios na vitrine amazônica.

Por favor Iamandu (Deus do Sol) ilumine os nativos, por que nossos políticos já estão iluminados por muitos dólares.

Obs: Este texto não tem como finalidade apoiar nenhum lado e sim expor os fatos.

2 comentários:

  1. Viva os indios!

    pra encerrar meu comentraio vou citar um linda frase indigena:
    "huga huga raxatan makaray xucuru xuxu"

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  2. ja ia esquecendo a frase ai em cima eh de: Tacocu Nacara

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